Como tirar passaporte brasileiro?

Se você quer saber como tirar passaporte brasileiro mas não tem ideia de por onde começar, pode ficar tranquilo. Esse é um assunto que geralmente envolve muitas dúvidas mas que, na verdade, pode ser resolvido com algumas etapas simples e que não tem em si nenhum mistério.

O passaporte é um dos mais importantes documentos de identificação individual com foto de que o brasileiro pode dispor. Concedido como um atestado de nacionalidade e de naturalidade ao seu portador, o passaporte brasileiro também garante proteção legal aos cidadãos durante todo o seu período de estadia e trânsito em solo estrangeiro, além dos momentos de saída e reingresso em nosso país.

Antigamente, o processo de solicitação e obtenção do passaporte era demorado e muito burocrático, justamente porque todas as etapas eram realizadas manualmente, e as opções de agendamento de data e local para cumprir essas etapas eram relativamente restritas. Hoje, com o auxílio da internet, uma boa parte de todo esse processo se tornou automatizada, facilitando bastante tanto para o cidadão que se candidata a obter o passaporte, quanto para os agentes da Polícia Federal que são responsáveis por sua concessão.

Mas, ainda assim, ficam alguns questionamentos bem importantes, como: quais documentos são necessários? A que países os cidadãos brasileiros podem ir sem passaporte? Onde ver a validade do passaporte?

Confira, a seguir, um passo a passo de como tirar passaporte brasileiro comum, e também uma lista de países com as quais o Governo Brasileiro têm acordos e que, por conta disso, podemos visitar portando apenas o documento de identidade.

Polícia Federal: órgão expedidor do passaporte brasileiro

Como dissemos, o órgão responsável pela concessão do passaporte ao cidadão brasileiro é a Polícia Federal. É esta a instituição que faz o registro e a gestão dos dados dos brasileiros que pretendem ir ao exterior, atribuindo a cada um deles um tipo de passaporte específico.

Para a maioria das pessoas, é concedido o chamado passaporte brasileiro comum, mas existem também os seguintes tipos de passaporte: para estrangeiro, diplomático, oficial, de emergência. Há, também, o chamado Laissez-Passer, uma expressão em francês que significa “deixai passar“. Trata-se de um documento de viagem concedido a estrangeiros portadores de documentos não reconhecidos pelo governo brasileiro ou que não sejam válidos em nosso país.

Além da concessão dos passaportes para os brasileiros que pretendem viajar ao exterior, também é atribuição da Polícia Federal fazer a fiscalização de todos os pontos de entrada e saída do país, como portos, aeroportos e rodovias.

Como tirar passaporte brasileiro: conheça o passo a passo

Primeiramente, é importante dizer que o procedimento para tirar passaporte é simples, e que por isso mesmo o cidadão pode fazer por conta própria, sem que seja necessário contratar uma empresa ou um despachante, como era bastante comum antigamente.

Confira, a seguir, cada uma das etapas para obter o passaporte brasileiro e veja o que é necessário em cada uma delas.

Primeiro passo: organização dos documentos

Antes mesmo de acessar o site da Polícia Federal para fazer o agendamento de uma data, é preciso estar com todos os documentos em mãos. Confira a lista de tudo o que você precisa reunir para iniciar o processo.

• Documento de Identidade com foto: pode ser a Carteira de Identidade, a Carteira Funcional, a Carteira de Habilitação ou a Carteira de Trabalho. Caso você já tenha tirado um passaporte antes e queira levar o antigo, ele também é válido. Preste bastante atenção: caso seu nome e sobrenome tenham sofrido alterações, como no caso de casamentos, divórcios, transição de gênero e outros, é preciso levar também os documentos que atestam essa mudança, como a Certidão de Nascimento e a Certidão de Casamento.
• CPF: é necessário levar separadamente somente nos casos em que a numeração não consta em um dos documentos de identidade mencionados no item anterior.
• Certificado de Naturalização: no caso dos cidadãos naturalizados brasileiros.
• Certidão de Casamento: caso a união tenha gerado alteração no nome.
• Passaporte anterior: caso você já tenha tirado passaporte antes, é preciso levá-lo consigo, estando ainda na validade ou não. Caso esse passaporte anterior não seja apresentado, seja por extravio, perda ou roubo, é preciso registrar um Boletim de Ocorrência que ateste o fato, levando-o consigo no dia do atendimento presencial. Caso você não tenha mais o passaporte anterior, nem tenha feito um Boletim de Ocorrência, o valor da taxa cobrada para emissão do passaporte será o dobro da taxa vigente.

Observações importantes

Antigamente era necessário apresentar, também, o Título de Eleitor com seus respectivos comprovantes de votação, e também o chamado Certificado de Reservista, ou comprovante de prestação de serviço militar, no caso dos homens. Hoje, essa apresentação não é mais obrigatória, mas os candidatos a obtenção de passaporte devem estar em situação regular tanto com a justiça eleitoral quanto com o serviço militar.

Isso porque agora está disponível uma espécie de integração entre os sistemas, que permite que o agente da Polícia Federal faça uma checagem da situação eleitoral e militar do candidato, podendo ser negado o avanço no processo em caso de divergência. Especialmente em casos de urgência, em que você não tem certeza da situação junto à Justiça Eleitoral e aos órgãos militares, o melhor é sempre levar também esses documentos, por precaução.

O passaporte para menores de 18 anos de idade será concedido desde que a criança compareça ao posto da Polícia Federal, mesmo que sejam bebês e crianças de colo, para que o agente faça a verificação visual do cidadão, conferindo com os documentos e a foto apresentada.

Atenção: no caso de inclusão da chamada Autorização de Viagem no momento da obtenção do passaporte, é preciso estar atento ao tipo de situação em que a criança irá viajar: acompanhada por apenas um dos pais, desacompanhada, ou ainda, sem autorização de viagem.

Segundo passo: preenchimento do formulário

Com todos os documentos reunidos, é hora de preencher o formulário disponibilizado no site da Polícia Federal. O preenchimento é simples e rápido, sendo composto de uma sequência de telas onde deverão ser informados os dados pessoais de cada cidadão.

Na primeira tela estão disponibilizados os campos para preenchimento de dados pessoais, como nome, filiação, data de nascimento, estado civil etc. Uma dica importante é observar o preenchimento correto do nome é sobrenome: caso seu nome seja  composto, coloque todos os nomes no primeiro campo, e deixe os sobrenomes para o segundo. Não use abreviações.

Na segunda tela, você deverá preencher os números dos documentos que você reuniu na primeira etapa. Caso tenha um passaporte anterior, mesmo que esteja vencido, tenha sido perdido, furtado ou roubado, também é aqui que você deve fazer o preenchimento dos dados.

Na terceira tela é preciso incluir seus dados complementares, como sua profissão, seu endereço completo e seu e-mail.

Na quarta e última tela, você deverá conferir todos os seus dados, confirmar que são corretos e verdadeiros e efetuar o envio pelo sistema.

Terceiro passo: pagamento da taxa de emissão do passaporte

Uma vez preenchido e enviado o formulário, o sistema irá redirecionar você para a tela de geração da Guia de Recolhimento da União, a chamada GRU.

Em janeiro de 2024, o valor da taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25 por pessoa. O boleto pode ser pago em toda rede bancária, casas lotéricas e também pela internet, e também é possível fazer a compensação da GRU por meio de cartão de crédito, PIX ou Pag Tesouro. Em todos os casos, será preciso aguardar um período de tempo que pode variar de alguns minutos a até 72 horas para que o sistema registre o pagamento e libere o agendamento do atendimento presencial.

Quarto passo: agendamento do atendimento presencial no posto da PF

Quando o sistema identificar o pagamento da GRU, será possível selecionar um local, um dia e um horário para o seu atendimento presencial na Polícia Federal. Caso você esteja fazendo a solicitação do passaporte para mais de uma pessoa, será permitido agendar todos de uma só vez, o que facilita bastante especialmente no caso das famílias.

Para isso, insira o número do CPF, número do protocolo e data de nascimento na tela de Agendamento de Atendimento e verifique as opções apresentadas. Há locais mais concorridos, como os postos de atendimento localizados nos aeroportos, e outros bem mais tranquilos, como aqueles que ficam dentro de shoppings. Veja a opção que melhor atende suas necessidades e faça a marcação.

Como imprevistos acontecem, você pode reagendar sua data de atendimento pelo mesmo sistema, mas fique atento: só é possível fazer isso duas vezes a cada 30 dias.

Quinto passo: compareça ao posto de atendimento da Polícia Federal

No dia e horário marcados, compareça ao posto da PF levando todos os documentos que você reuniu na primeira etapa, além do comprovante de pagamento da GRU. Mesmo não sendo obrigatório, pode ser útil caso haja alguma divergência ou erro de preenchimento dos dados.

Chegue com 15 minutos de antecedência e aguarde ser chamado para a triagem inicial. Seus dados serão conferidos e verificados, você será encaminhado para a coleta das impressões digitais, assinatura e também para que tirem sua foto.

Essa é mais uma mudança importante: diferentemente do que acontecia há anos, em que cada cidadão tinha que levar uma foto específica para passaporte, hoje em dia o registro fotográfico é feito no próprio posto da PF por um dos agentes.

A única exceção fica por conta da foto de passaporte brasileiro para crianças menores de cinco anos. Nesse caso, os responsáveis devem comparecer com uma foto colorida, com fundo branco, de tamanho 5 cm X 7 cm, e que tenha sido tirada há menos de seis meses.

Sexto e último passo: retire seu passaporte

Depois de concluídas todas as etapas, o agente da PF responsável pelo seu atendimento irá entregar um protocolo com a data provável de entrega do documento, que atualmente está entre 6 e 10 dias úteis. É possível acompanhar o andamento da produção para não perder a viagem por meio desta página.

A entrega é feita apenas ao titular da solicitação, mediante apresentação de um documento de identidade original e com foto. Fique atento: o prazo para retirada é de 90 dias – caso contrário, o documento é cancelado e destruído.

Onde ver a validade do passaporte? É possível renovar o passaporte?

A data de validade do seu passaporte fica localizada na mesma página onde estão seus dados pessoais e sua foto. Atualmente, a validade é de 10 anos. No caso das crianças, a validade do passaporte varia de acordo com a idade delas, devido às transformações do rosto com o crescimento. Confira:

• 0 a 1 ano de idade incompleto: 1 ano de validade;
• 1 a 2 anos de idade incompletos: 2 anos de validade;
• 2 a 3 anos de idade incompletos: 3 anos de validade;
• 3 a 4 anos de idade incompletos: 4 anos de validade;
• 4 a 18 anos de idade incompletos: 5 anos de validade.

Não é possível renovar o passaporte. Quando a validade expirar, não houver mais espaço livre nas páginas para registrar as informações de viagem, caso o documento seja furtado, roubado ou extraviado, ou simplesmente quando o usuário desejar, é possível dar início a um novo processo de obtenção de passaporte, idêntico ao que descrevemos aqui.

Onde o passaporte brasileiro é aceito?

O passaporte brasileiro é um dos mais aceitos no mundo. Cidadãos brasileiros podem acessar 170 países sem que seja necessário obter visto prévio.

Além disso, há vários outros países em que brasileiros são aceitos portando apenas um documento oficial, original de identificação com foto, como a Carteira de Identidade. São eles:

Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Na América do Sul, apenas as Guianas, o Suriname e as Ilhas Britânicas exigem passaporte de brasileiros.

Já na Europa, todos os países requerem o passaporte brasileiro dos viajantes que chegam ao país. A exceção fica por conta daqueles indivíduos que têm a chamada dupla cidadania.

Atenção: mesmo os países que dispensam o passaporte e o visto podem apresentar outras exigências, como seguro de viagem, comprovantes de vacinação, entre outros. Consulte sempre as informações oficiais do governo do país que você irá visitar para evitar sustos e não comprometer sua viagem.

Há, também, países que exigem que o passaporte tenha validade de pelo menos seis meses no momento da viagem. Por isso, se você for visitar um desses países faltando apenas um mês para o seu passaporte expirar, tire um novo documento antes de embarcar.

Dica: se a sua intenção é aproveitar as ofertas do Free Shop nos aeroportos brasileiros, providencie seu passaporte antes de viajar: esses estabelecimentos não aceitam o RG do visitante como comprovante de identidade e nacionalidade.

Caso você ainda tenha alguma dúvida, não deixe de consultar o site da Polícia Federal ou, se preferir, entre em contato pelo telefone 194.

*Com a colaboração de Thais Marconatto.